Bandeiras Tarifárias

A bandeira tarifária reduziu 37%, mas o custo pode aumentar!

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) reduziu os patamares das bandeiras tarifas, a razão apresentada é a melhora da situação hidrológica e dos níveis dos reservatórios do país. As novas tarifas passarão a vigorar no ciclo 2024/2025.

Confira as novas tarifas:

      • a bandeira tarifária amarela passará para o valor de R$ 18,86 por MWh (redução de 36,9%)
      • a bandeira tarifária vermelha p1 passará para o valor de R$ 44,63 por MWh (redução de 31,3%)
      • a bandeira tarifária vermelha p2 passará para o valor de R$ 78,77 por MWh (redução de 19,6%)

 

A bandeira tarifária é uma tarifa adicional no custo da energia elétrica que foi concebida com o propósito de financiar rubricas específicas de custos para manutenção do sistema elétrico nacional e prover sinal de preço e custo energético aos consumidores brasileiros.

A bandeira tarifária compõe as seguintes rubricas de custos do sistema interligado nacional (SIN):

      • custos oriundos da redução de eficiência prometida versus observada das hidrelétricas do país,
      • o custo de acionamento de termelétricas dentro da ordem de mérito e por inflexibilidade para suporte ao abastecimento do sistema elétrico,
      • fundo para remunerar energias renováveis contratadas para reserva energética para prover segurança energética nacional,
      • financiar distribuidoras sub ou sobre contratadas, e
      • o despacho fora da ordem de mérito por termoelétricas.

 

Embora o valor das alíquotas estejam em patamar menor, a tendência é que as bandeiras amarela e vermelha p1 e p2, que são um custo adicional na conta de luz, passam a ser aplicadas com maior frequência. A razão é a alteração na fórmula que dá ignição às bandeiras tarifárias. A pretensão do órgão regulador é que os sinais de escassez hídricas sejam antecipados nas crises e a sua retirada seja postergada, suavizando assim a cobrança, mas havendo maior incidência das bandeiras nas faturas de energia elétrica dos consumidores.

Segundo o relator da ANEEL, a proposta pode evitar as excepcionalidades, como a que ocorreu na crise hídrica de 2021, que ensejou uma nova tarifa adicional nas contas de energia, a chamada Tarifa de Escassez Hídrica.

Portanto, reduziu a tarifa, mas pode aumentar a conta de luz.

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